Agosto 29, 2019

INÍCIO DO ANO LETIVO 2019/2020

Receção – Escola Sede Receção Pré e 1.º Ciclo  
Agosto 12, 2019

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n.º 249-A/2019, de 5 de agosto Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e […]
Agosto 12, 2019

Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Despacho n.º 6851-B/2019, de 31 de julho Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e […]
Julho 1, 2019

Atribuição e manutenção do abono de família e da bolsa de estudo para crianças e jovens

Portaria n.º 191/2019, de 24 de junho Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e […]