Agosto 12, 2019

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n.º 249-A/2019, de 5 de agosto Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e […]
Agosto 12, 2019

Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Despacho n.º 6851-B/2019, de 31 de julho Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e […]
Agosto 7, 2019

Número de candidatos ao ensino superior aumentou 3,4% na primeira fase

Número de candidatos ao ensino superior aumentou 3,4% na primeira fase. O número de candidatos à primeira fase de acesso ao ensino superior aumentou 3,4% este […]
Julho 1, 2019

Atribuição e manutenção do abono de família e da bolsa de estudo para crianças e jovens

Portaria n.º 191/2019, de 24 de junho Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e […]
Junho 18, 2019

Calendário escolar 2019/2020 tem três semanas de férias no Natal

As aulas vão arrancar entre 10 e 13 de setembro e os alunos vão ter quase três semanas de férias no Natal e mais de duas […]