Legislação

Agosto 12, 2019

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n.º 249-A/2019, de 5 de agosto Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e […]
Agosto 12, 2019

Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Despacho n.º 6851-B/2019, de 31 de julho Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e […]
Fevereiro 11, 2019

Portaria n.º 45/2019 de 4 de fevereiro. Unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2018 -2019

A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por […]